A história da Bioética no mundo

          Antes de tudo, é preciso saber o significado do termo bioética. A bioética é uma área da Ética Aplicada e é definida como a parte da ética prática que estuda os problemas morais relativos ao início, meio e fim da vida (Dall’Agnol, D. Bioética, 2005). Ou seja, ela aborda problemas éticos relacionados às Ciências Biomédicas. Para entender quando a bioética se torna importante nesse meio, é preciso levar em consideração que até o Iluminismo o homem era considerado um ser superior aos outros e à natureza e que, com o avanço das pesquisas científicas, o homem passou a ser utilizado como cobaia de pesquisas sem haver uma regulamentação para isso.

         
          O Iluminismo foi um movimento intelectual ocorrido no século XVIII onde a ciência e a razão ocupavam posições centrais em questionamentos filosóficos. Isso levou a uma recusa a todas as formas de dogmatismo da época, como as monarquias e a religião. Os principais pensadores desse período são John Locke, Voltaire e Montesquieu. As áreas do conhecimento humano, principalmente as Ciências Naturais, ganharam destaque depois do movimento iluminista, e isso fez com que o conhecimento científico fosse estimulado e disseminado. A partir de meados do século XVIII vários pesquisadores científicos intensificaram seus trabalhos, realizando experimentos, expedições e publicando livros para que seus trabalhos fossem devidamente divulgados. É o caso de Linnaeus, com seu Systema Naturae, que forma a base do sistema binomial de nomenclatura das espécies que temos atualmente; Lamarck, que introduziu a divisão dos animais em vertebrados e invertebrados; e Darwin, já no século XIX, com A origem das espécies. Uma boa dica de filme, inclusive, é Criação (2009), onde parte da história de vida de Darwin é contada.

         
          A partir de então, as pesquisas científicas deslancharam e ganharam cada vez mais destaque no cenário mundial. Com isso, vieram problemas que abrangem justamente a questão bioética: o uso de seres humanos em pesquisas científicas. Vale ressaltar algumas pesquisas envolvendo humanos que até hoje chocam pelas atrocidades que foram cometidas.

         
          O Desastre de Lübeck é bem famoso e ocorreu em 1930 na Alemanha. Trata-se de um teste da vacina de tuberculose (BCG) feito em 251 crianças sem o consentimento dos seus responsáveis. Só esse fato já tornaria esse caso absurdo, porém uma contaminação da vacina levou a uma virulência da mesma, totalizando cerca de 75 mortes e 135 crianças apresentaram efeitos adversos. Um verdadeiro desastre!

Vacina BCG (Fonte: Ministério da Saúde)

Outro caso que chama muita atenção é o Caso de Tuskegee que ocorreu nos EUA entre 1932 e 1972 (40 anos!). Trata-se de um estudo feito com homens negros portadores da sífilis para que os pesquisadores pudessem estudar a evolução natural da doença. Por natural lê-se sem nenhum tipo de tratamento. Os participantes desse experimento foram chamados de “voluntários” e o diagnóstico dado a eles era de “sangue ruim”, mas sabe-se que eles não eram informados dos riscos que corriam participando do estudo e, além disso, em troca da participação era oferecido transporte, alimentação e cobertura das despesas com funeral (que era muito caro na época).

Tabela com os dados do estudo da sífilis (Fonte: Wikipedia)

Isso tudo era oferecido para pessoas que viviam na pobreza e muitas vezes não tinham o que comer. Podemos, então, considerar que essas pessoas escolheram participar do estudo? Além disso, os participantes foram proibidos de se tratarem com a penicilina e os hospitais do país inteiro estavam impedidos de fornecer tratamento para qualquer participante do estudo.

A desculpa encontrada por muitos para a realização de estudos absurdos como esses é que eles eram em prol da ciência, isto é, o sacrifício valeria pelo resultado final, pelo avanço científico que seria proporcionado. Entretanto, sabemos hoje em dia que é possível ter avanço científico sem a desvalorização das cobaias.

Há ainda os experimentos nazistas realizados nos campos de concentração sobre malária, dengue, febre tifoide e venenos, principalmente - mais um caso onde as cobaias participavam do estudo sem o seu consentimento. Para julgar esses crimes cometidos durante a 2ª Guerra Mundial, foi feito o Tribunal de Nuremberg (1945), que deixou claro a importância da regularização das pesquisas com humanos para que crimes desse tipo não fossem mais cometidos.

No Brasil, foi só em 1988 com a CNS01 que a regulamentação da utilização de humanos em experimentos começou a dar seus primeiros passos, culminando com a criação da Sociedade Brasileira de Bioética em 1995.

 Reconhecemos, portanto, a importância da bioética em nosso meio de uma forma geral. A bioética intervém por pessoas que participam de experimentos, assegurando que elas serão respeitadas e muito bem informadas sobre cada detalhe do estudo em que participam, não fazendo nada além do que desejam. A bioética também assegura que qualquer animal utilizado em experimentos devem se enquadrar nas normas que regulamentam essa utilização, não é válida somente para humanos (inclui ratos, camundongos, coelhos, os beagles…). Isso tudo porque é muito difícil um estudo sem experimento em modelo animal e que posteriormente tem experimentação em humanos. A bioética vem para balancear os dois lados e evitar prejuízos para quem quer que seja.

Coleta de sangue das cobaias humanas em Tuskegee, no estado do Alabama. (Fonte: Wikipedia)